Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.008, de 14 de julho de 2020DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES SIMILARES, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA; ALTERA OS DECRETOS Nº 984, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, REVOGA OS DECRETOS 994, DE 11 DE MAIO DE 2020, 1002, DE 15 DE JUNHO DE 2020 e 1006, DE 03 DE JULHO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.012, de 30 de julho de 2020INSTITUI O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.013, de 30 de julho de 2020ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.038, de 05 de novembro de 2020AUTORIZA A ENTRADA DE ÔNIBUS E VANS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, DERROGA OS DECRETOS 982, 984, 1010, 1023 E 1034, TODOS REFERENTES ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19E DÁ PROVIDÊNCIAS .
Norma correlata
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.049, de 14 de dezembro de 2020ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.052, de 04 de janeiro de 2021ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19); E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.054, de 08 de janeiro de 2021DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.057, de 26 de janeiro de 2021DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO RETORNO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO SISTEMA DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.063, de 11 de fevereiro de 2021DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO RETORNO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO SISTEMA DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1057, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.071, de 25 de março de 2021ADOTA MEDIDAS ADICIONAIS DE COMBATE AO CORONAVIRUS-COVIVD-19 NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.072, de 30 de março de 2021DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORNAVIRUS-COVID19, POR PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.083, de 21 de maio de 2021ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1063 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO RETORNO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO SISTEMA DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Edição nº 115 do DOM-E.