Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
ADOTA MEDIDAS ADICIONAIS DE COMBATE AO CORONAVIRUS-COVIVD-19 NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 982, de 16 de março de 2020DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 985, de 24 de março de 2020DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.073, de 05 de abril de 2021ESTENDE AS MEDIDAS ADICIONAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS-COVID-19, IMPLEMENTADAS ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1071, DE 25 DE MARÇO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS.