Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO RETORNO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO SISTEMA DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1057, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 982, de 16 de março de 2020DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 985, de 24 de março de 2020DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 1.057, de 26 de janeiro de 2021DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO RETORNO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO SISTEMA DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.069, de 15 de março de 2021DISPÕE SOBRE DERROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1063, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.070, de 18 de março de 2021DISPÕE SOBRE DERROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1063, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, REVOGA O DECRETO Nº 1069, DE 15 DE MARÇO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.083, de 21 de maio de 2021ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1063 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO RETORNO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO SISTEMA DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.