Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE DERROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1063, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, REVOGA O DECRETO Nº 1069, DE 15 DE MARÇO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Decreto Executivo nº 1.063, de 11 de fevereiro de 2021DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO RETORNO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO SISTEMA DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1057, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 1.069, de 15 de março de 2021DISPÕE SOBRE DERROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1063, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.