Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)

Decreto Executivo nº 1.007, de 09 de julho de 2020

ALTERA O DECRETO, Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data
9 de julho de 2020
Número
1007
Publicação
9 de julho de 2020 · DOM-E - Ed. 200
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Altera o(a)

    Decreto Executivo nº 985, de 24 de março de 2020

    DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.