Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
Decreto Executivo nº 1.007, de 09 de julho de 2020
ALTERA O DECRETO, Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
- Data
- 9 de julho de 2020
- Número
- 1007
- Publicação
- 9 de julho de 2020 · DOM-E - Ed. 200
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 985, de 24 de março de 2020DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.