Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 985, de 24 de março de 2020DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 994, de 11 de maio de 2020ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.001, de 03 de junho de 2020REVOGA OS DECRETO DE Nº 996 DE 20 DE MAIO DE 2020, DECRETO Nº 997 DE 21 DE MAIO DE 2020, E DERROGA O DECRETO Nº 999 DE 01 DE JUNHO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.006, de 03 de julho de 2020ALTERA OS DECRETOS, Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020 E Nº 999, DE 01 DE JUNHO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.