Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
REVOGA OS DECRETO DE Nº 996 DE 20 DE MAIO DE 2020, DECRETO Nº 997 DE 21 DE MAIO DE 2020, E DERROGA O DECRETO Nº 999 DE 01 DE JUNHO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 996, de 20 de maio de 2020REGULAMENTA A FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO, DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) VISANDO A MANUTENÇÃO DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 997, de 21 de maio de 2020ALTERA O DECRETO Nº 996 DE 20 DE MAIO DE 2020, ACRESCENTANDO AS ATIVIDADES DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Decreto Executivo nº 999, de 01 de junho de 2020ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.