Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
REGULAMENTA A FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO, DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) VISANDO A MANUTENÇÃO DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 997, de 21 de maio de 2020ALTERA O DECRETO Nº 996 DE 20 DE MAIO DE 2020, ACRESCENTANDO AS ATIVIDADES DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.001, de 03 de junho de 2020REVOGA OS DECRETO DE Nº 996 DE 20 DE MAIO DE 2020, DECRETO Nº 997 DE 21 DE MAIO DE 2020, E DERROGA O DECRETO Nº 999 DE 01 DE JUNHO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EDIÇÃO 162 DE 22/05/2020, PÁGINA 01. (PUBLICA NO DOM-E ED. 164, 22/05/2020). Onde se lê: DECRETO Nº 966/2.020 Leia - se: DECRETO Nº 996/2.020 Obs.: Retificação original em "Anexos da Norma" e também ao final do decreto.