Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
Decreto Executivo nº 988, de 07 de abril de 2020
ALTERA O DECRETO 985 DE 24 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 7 de abril de 2020
- Número
- 988
- Publicação
- 13 de abril de 2020 · Diário Oficial Municipal
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 985, de 24 de março de 2020DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.