Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISCIPLINA AS OBRIGAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NA ABERTURA DE VALAS NO LEITO CARROÇÁVEL E/OU PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “DEZIDÉRIO GALLO”, A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA AMORIM
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEI “PROFESSORA MARLENE RIOTTO LOUZADA”
AUTORIZA O A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA PARA FAMÍLIAS COM FILHOS EM SITUAÇÃO DE RISCO.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI N° 702/76, DE 28/04/76, QUE VERSA SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, FUSÃO E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DE JOGOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO
AUTORIZA A O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL NA AVENIDA RIBEIRÃO PRETO, À FIRMA DE ARAUJO & PERLATTO - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BENS IMÓVEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALQUERQUE”, À FIRMA GBA-CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS POLICIAIS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°, DA LEI N° 1431, DE 28/11/1996, A QUAL, ALTERA E REALTERA OS ARTIGOS E RESPECTIVOS INCISOS, LETRAS E PARÁGRAFOS QUE ESPECIFICA, DA LEI N° 1138 DE 27/11/89
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “VEREADOR EDUARDO ATIQUE”, AO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES DE GUARIBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E SOMENTE DURANTE O MÊS DE REFERÊNCIA MARÇO/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL
CRIA CARGOS DE MÉDICO, CIRURGIÃO DENTISTA, FARMACÊUTICO E VETERINÁRIO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA INDUSTRIAL LOCALIZADA NA AVENIDA RIBEIRÃO PRETO
DISPÕE SOBRE O LOCAL, DIA, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h15 · Norma mais recente da lista: 28/05/1997