Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇAMENTO DA RECEITA E A FIXAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1949
CRIAÇÃO DE CARGOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
CRIAÇÃO DE ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE ENSINO PRIMÁRIO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 4.055,80 CRUZEIROS
RUA BARÃO DO RIO BRANCO PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA SAMPAIO VIDAL
RUA SIQUEIRA CAMPOS PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA SOBRAL NETO
CONCESSÃO DE VERBAS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 15.450,00 CRUZEIROS
A VIA PÚBLICA DO PERÍMETRO URBANO DE GUARIBA DENOMINADA "RUA RODRIGUES ALVES", PASSARÁ A DENOMINAR-SE "RUA ANTONIO ALBINO".
LEI NÃO ENCONTRADA PARA PUBLICAÇÃO.
LEI NÃO ENCONTRADA PARA PUBLICAÇÃO.
LEI NÃO ENCONTRADA PARA PUBLICAÇÃO.
LEI NÃO ENCONTRADA PARA PUBLICAÇÃO.
LEI NÃO ENCONTRADA PARA PUBLICAÇÃO
ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE DIVERSÕES DURANTE UM ANO PARA O CINE TEATRO SÃO MATEUS
ALTERA SALÁRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS
APOSENTA A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 1948 ANTONIO MATHIAS CORREIA NO CARGO DE CHEFE DA GUARDA NOTURNA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h36 · Norma mais recente da lista: 02/12/1948