Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O PROVENTO MENSAL DO ANTONIO MATHIAS CORRÊA
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS VENCIMENTOS ANUAIS.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 180.000,00 CRUZEIROS.
FICA INSTITUÍDO O DIA 21 DE SETEMBRO FERIADO MUNICIPAL.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 20.000,00 CRUZEIROS.
CONCESSÃO DE VERBAS PARA ÓRGÃO PÚBLICOS
ABERTURA DE CRÉDITO DE 1.000,00 CRUZEIROS
DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA 1950 A DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS CONSTANTES DAS TABELAS EXPLICATIVAS
DISPÕES SOBRE O ORÇAMENTO DA RECEITA E A FIXAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1950.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 81.565,00 CRUZEIROS
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 16.631,20 CRUZEIROS
ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 1.206,40 CRUZEIROS
FICA LOCALIZADA A ESCOLA MISTA NA FAZENDA BONFIM.
CONCESSÃO DE VERBAS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS.
PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER COMO DOAÇÃO O IMÓVEL DO ANTENOR RODRIGUES DOS SANTOS PARA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 8.400,00 CRUZEIROS.
AUMENTO DE 20% NAS TARIFAS DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS LOCAIS DA COMPANHIA TELEFÔNICA BRASILEIRA
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PARA ANTONIO FERREIRA DA SILVA EX FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO
DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1949 A DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS EXPLICATIVAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 19h40 · Norma mais recente da lista: 01/12/1950
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026