Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 103.000,00 CRUZEIROS
ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 6.400,00 CRUZEIROS.
INSTITUI CÓDIGO DE OBRAS
REVOGA LEI MUNICIPAL N°. 8 DE 09/01/1948 E LEI MUNICIPAL N°. 9 DE 15/03/1948
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS LANÇAMENTOS, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS, EMOLUMENTOS E MAIS RENDAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
MATRÍCULA DE CÃES
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS
CRIAÇÃO DE ESCOLA MISTA DE ENSINO PRIMÁRIO
ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA SOBRE DUAS MÁQUINAS DESNECESSÁRIAS AOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1952.
QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E VENCIMENTOS ANUAIS
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 70.000,00 CRUZEIROS.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 313.600,00 CRUZEIROS.
DENOMINAÇÃO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.000,00 CRUZEIROS.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.000,00 CRUZEIROS
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 21.150,00 CRUZEIROS.
TRANSFERE A ESCOLA MISTA DA FAZENDA SÃO JOAQUIM PARA A FAZENDA SANTA ROSA
ACRÉSCIMO DE 50% NO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
ISENÇÃO DA TAXA RODOVIÁRIA DE ALGUMAS PROPRIEDADES AGRÍCOLAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 24/10/1952