Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS DOS TERRENOS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GUARIBA
ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 6.250,00 CRUZEIROS
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 100.000,00 CRUZEIROS
EXTINÇÃO DO CARGO SECRETÁRIO-CONTADOR
DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE GUARIBA
DENOMINA JULIO GARAVELO O TRECHO PARALELO A AVENIDA DO CAFÉ
CRIAÇÃO DE ESCOLA MASCULINA DE ENSINO PRIMÁRIO
AUTORIZA A ADQUIRIR COMO DOAÇÃO O IMÓVEL ONDE FOI CONSTRUÍDO O POSTO POLICIAL, DOADO PELA COMPANHIA AGRÍCOLA FAZENDA SÃO MARTINHO.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 100.000,00
DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOÃO DE ANGELIS JUNIOR
CANCELAMENTO DAS DÍVIDAS EXECUTIVAS E NÃO EXECUTIVAS REGISTRADAS NOS EXERCÍCIOS DE 1937 A 1941 NO VALOR DE 12.677,20 CRUZEIROS
AUTORIZA A PREFEITURA FAZER UM EMPRÉSTIMO DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO NO VALOR DE 2.428.781,20 CRUZEIROS, DESTINADO A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO.
CONCEDE DESCONTO FIXO DE 20% SOBRE O AUMENTO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES.
INSTITUI QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, SEUS CARGOS E VENCIMENTOS ANUAIS
ALTERA PENSÃO MENSAL CONCEDIDA PELA LEI N° 49 DE 03/12/1951 A GUALDINA CIGANHA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 310,00 CRUZEIROS
CONCEDE PREMIO DE 100,00 CRUZEIROS PARA O ALUNO DA QUARTA SÉRIE DO GRUPO ESCOLAR PROFESSOR BARROS QUE OBTEVE A MAIOR NOTA NOS EXAMES FINAIS
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1953.
ALTERA PROVENTO MENSAL DO ANTONIO MATHIAS FARIA
CONCEDE AUXÍLIO DE 6.000,00 CRUZEIROS À IGREJA CATÓLICA DO DISTRITO DE PRADÓPOLIS PARA CUSTEAR A CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE NESSA IGREJA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 09/11/1953