Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 184.000,00.
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, QUE ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1956
DENOMINAÇÃO DA RUA ITALO POLITI
DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ERNESTO BUCHI
DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BONFIM
DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO MARTINHO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 950.000,00
CLASSIFICAÇÃO DO QUE É RUA E DO QUE É AVENIDA
DENOMINAÇÃO DA RUA SYLVIO VAZ DE ARRUDA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 18.000,00
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, QUE ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1955.
ALTERAÇÃO DE LOTES DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO E REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE AS OBRAS DE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 55.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 50.000,00
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA A PAGAR ALUGUEL DE PRÉDIO PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
OFERECER QUANTIA DE 200,00 CRUZEIROS EM CADERNETA DA CAIXA ECONOMICA ESTADUAL AOS ALUNOS DOS QUARTOS ANOS QUE SE CLASSIFICAREM EM PRIMEIRO LUGAR NOS EXAMES FINAIS DOS GRUPOS ESCOLARES PROFESSOR BARROS, SÃO MARTINHO E SÃO LUIZ
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA RECEITA E A FIXAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1954.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 15/12/1955