Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE WEBERTON DE CASTRO BORGES LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, SILVIO JOSÉ DA SILVA.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.948, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARIBA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS OUTUBRO 2026.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 401.200,00 (QUATROCENTOS E UM MIL E DUZENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 982.549,83 (NOVECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 167.000,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 321.447,75 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 119.000,00 (CENTO E DEZENOVE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 10, § 2º, E 69, § 1º, DA LEI Nº 3.896, DE 14 DE JULHO DE 2026, QUE REGULA AS NORMAS GERAIS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, COMO SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE PRETENSÃO PUNITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.662, DE 02 DE JANEIRO DE 2013, E Nº 2.827, DE 21 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, COM A ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SEUS DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA, DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, SENDO 2 (DOIS) DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E 3 (TRÊS) DE PSICOPEDAGOGO CLÍNICO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ARQUITETO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.273.240,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.697.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ‘KIT LANCHE - MAIS SAÚDE’, AOS PACIENTES E RESPECTIVOS ACOMPANHANTES TRANSPORTADOS PELO MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTRAS LOCALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 18h37 · Norma mais recente da lista: 17/11/2026