Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.353.585,69 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE RESPOSTA AO DESASTRE OCORRIDO EM 24 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, DA PERMISSÃO DE USO DO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL ‘JOSÉ DEODATO’, NA VILA ROCCA, AUTORIZADA PELA LEI Nº 3.858, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, EM FAVOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, PARA EFEITO DE REALIZAÇÃO DA 34ª FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONDUTA DOS AGENTES PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
RECONHECE AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS CRISTÃS E OS REFLEXOS E INFLUÊNCIAS DO CRISTIANISMO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SILVIO JOSÉ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MOTORISTA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, MARCOS ROBERTO VENÂNCIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 182.566,95 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 668.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.650.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.804.715,84 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA PARA O PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF, NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 555.018,96 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, DEZOITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, COMO A SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE PRETENSÃO PUNITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2026.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h09 · Norma mais recente da lista: 03/09/2026