Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 67.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 38.914,70
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 85.967,10
FICA SUBSTITUIDA NA LEI N° 53, DE 19/04/1952, AS TABELAS NÚMEROS 5, 6, 9, 10, 11, 14, 15 E 17
QUANDO DA OBRA OU MELHORAMENTO PÚBLICO RESULTE VALORIZAÇÃO DO IMÓVEL, SE COBRARÁ DOS BENEFICIADOS, TOTAL DA MELHORIA, PREVISTA PELO ITEM XIV, DO ARTIGO 68 DA LEI N° 1, DE 18/09/1947
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, QUE ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1957
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACORDAR NOVOS PREÇOS COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ NOS TERMOS DE ENTENDIMENTOS HAVIDOS, MEDIANTE CONTRATO
FICAM ESTABELECIDAS AS FEIRAS LIVRES NESTA CIDADE
ALTERA PARAGRAFO 1° DO ARTIGO 18 DA LEI N° 53 DE 19/04/1952
ALTERA ARTIGO 7° DA LEI N° 84 DE 17/08/1954
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 100.000,00
DENOMINAÇÃO DA RUA BONFIM, NA VILA GARAVELO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 326.000,00
FICA A COMPANHIA TELEFÔNICA BRASILEIRA AUTORIZADA A AUMENTAR A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 1956, AS ATUAIS TARIFAS DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DESTE MUNICÍPIO OBEDECENDO AS CONDIÇÕES CONSTANTES DESTA LEI.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 18.000,00
SUBSTITUI NA LEI N°. 53 DE 19/04/1952, AS TABELAS GERAIS DE "A" A "X" DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES, E A TABELA N°. 15, REFERENTE À RENDA DO MATADOURO MUNICIPAL.
ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 5.000,00
CONCESSÃO DE AUXILIO NO VALOR DE CR$ 43.200,00 AO POSTO DE PUERICULTURA DE GUARIBA, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DUAS FUNCIONARIAS.
QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E VENCIMENTOS ANUAIS DO ANO DE 1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 18.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 18/12/1956