Câmara Municipal de Guariba (SP)
SUBSTITUI NA LEI N°. 53 DE 19/04/1952, AS TABELAS GERAIS DE "A" A "X" DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES, E A TABELA N°. 15, REFERENTE À RENDA DO MATADOURO MUNICIPAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 53, de 19 de abril de 1952DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS LANÇAMENTOS, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS, EMOLUMENTOS E MAIS RENDAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 219, de 25 de novembro de 1961DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA TABELA DE COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 266, de 17 de dezembro de 1963DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE TABELAS