Câmara Municipal de Guariba (SP)
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE TABELAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 53, de 19 de abril de 1952DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS LANÇAMENTOS, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS, EMOLUMENTOS E MAIS RENDAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Altera o(a)
Lei nº 102, de 02 de março de 1956SUBSTITUI NA LEI N°. 53 DE 19/04/1952, AS TABELAS GERAIS DE "A" A "X" DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES, E A TABELA N°. 15, REFERENTE À RENDA DO MATADOURO MUNICIPAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.