Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 300.000,00
CONCEDE CR$ 20.000,00 À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE GUARIBA, PARA CUSTEAR REALIZAÇÕES COMEMORATIVAS DO DIA DO MUNICÍPIO.
DENOMINAÇÃO DA VIA 7 DE SETEMBRO
DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SANTOS DUMONT
DENOMINAÇÃO DA RUA TIRADENTES
DENOMINAÇÃO DA VIA BENTO CARLOS BOTELHO DO AMARAL
FICA PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A ADQUIRIR UM TRATOR DE ESTEIRAS
FICA PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZA A ADQUIRIR UM TRATOR DE ESTEIRAS MODIFICADO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 698.679,50
FICA PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZA A ADQUIRIR UM ROLO COMPRESSOR
CHEFE DO EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO.
DISPÕE SOBRE QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS VENCIMENTOS ANUAIS
DENOMINAÇÃO DA VIA JOAQUIM CARLOS DE MATTOS
DENOMINAÇÃO DA VIA JOSE SILVA
DENOMINAÇÃO DA PRAÇA "SILVIO VAZ DE ARRUDA"
DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO
DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA
FICA SUBSTITUÍDA NA LEI N° 53 DE 19/04/1952 A TABELA N° 11, QUE DISPÕE, SOBRE "NEGOCIANTES AMBULANTES" PELA TABELA ANEXA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 8.647,70
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 351.500,00
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 31/10/1957