Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA AUTORIZADA A FAZER EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA AUTORIZADA A ADQUIRIR UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UM GRUPO ESCOLAR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 65.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 25.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 851.251,10
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA AUTORIZADA A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO UM EMPRÉSTIMO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 7.000.000,00, DESTINADO AO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO
INSTITUI A TAXA DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO DESTINADA AO CUSTEIO PARCIAL DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A SOLICITAR O AVAL DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATÉ O LIMITE DE CR$ 2.300.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE DIVERSÕES PARA TODOS OS CINEMAS CONSTRUÍDOS NA SEDE DO MUNICÍPIO
TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS OU EDIFÍCIOS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE PRADÓPOLIS, FICAM OBRIGADOS A CONSTRUIR OS PASSEIOS
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A DOAR UM IMÓVEL PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 87.810,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 306.690,00
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PARA O FUNCIONAMENTO DE GRUPO ESCOLAR, NO DISTRITO DE PRADÓPOLIS
PREFEITURA FICA AUTORIZADA A ALIENAR UM IMÓVEL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR DOAÇÃO.
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, QUE ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1958
ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI N° 109, DE 13/09/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 351.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 20.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 06/09/1958