Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 300.000,00
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, QUE ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1960
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 25.000,00
FICA CONCEDIDO UM AUXÍLIO A IGREJA "ASSEMBLEIA DE DEUS" DE CR$ 10.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO NESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 600.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 60.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 42.000,00
FICA CONCEDIDO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO UM AUXÍLIO DE CR$ 15.220,20 AO BENTO BUENO CORRÊA, EX FUNCIONÁRIO MUNICIPAL
FICA CONCEDIDO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO UM AUXÍLIO DE CR$ 10.000,00 PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JABOTICABAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 30.000,00
CRIAÇÃO DE UM CURSO MUNCICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 280.980,90
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 754.000,00
FICA O PREFEITO AUTORIZADO A ORDENAR EMPENHO E PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO SEMI-ARTEZIANO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 20.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 30.000,00
DISPÕE SOBRE QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS VENCIMENTOS ANUAIS
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, QUE ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1959
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 17/12/1959