Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA AUTORIZADA A RECEBER EM DOAÇÃO UM TERRENO
DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL PARA SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
FICA CONCEDIDO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO UM AUXÍLIO DE CR$ 20.000,00 PARA A ADELIA CASSIANO LONGITARI, ESPOSA DE EX FUNCIONÁRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 150.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 271.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.600,00
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, QUE ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1961
DISPÕE SOBRE QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS VENCIMENTOS ANUAIS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. AUTORIZADA A ALIENAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA DOAÇÃO, O IMÓVEL DESCRITO, SITUADO NESTA CIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE SANITÁRIA (POSTO DE PUERICULTURA)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.083.694,40
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 8000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 8.000,00
ALIENAR UM CAMINHÃO SEM UTILIDADE PARA A PREFEITURA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 20.000,00
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A CASA DA LAVOURA E POSTERIORMENTE A ASSINAR CONTRATO DE EMPREITADA COM O MESMO INSTITUTO
FICA AUTORIZADO O PREFEITO OUTORGAR ESCRITURA DE PROPRIEDADE AO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, DE TODOS OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GUARIBA E EXISTENTES NO ANTIGO DISTRITO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 30.000,00
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA AUTORIZADA A CONTINUAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.165.200,00
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 19/04/1961