Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 9.745,50
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.932.250,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 30.000,00
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A RECEBER DOAÇÃO DE UM TERRENO DO GUIDO GARAVELLO, PARA FINS DE SER CONSTRUÍDO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA
DISPÕE SOBRE QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS VENCIMENTOS
FICA CRIADO O SERVIÇO DE ESTRADA DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MAZZI
FICA ELEVADO DE CR$ 5.000,00 PARA CR$ 7.000,00 A CONTRIBUIÇÃO QUE ESTA MUNICIPALIDADE VEM FAZENDO DO HENRIQUE GARAVELLO, NOS TERMOS DO ACORDO CELEBRADO NA DATA DE 3/03/1960
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 40.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 250.000,00
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE OBRAS PUBLICAS, UM AUXILIO FINANCEIRO DE CR$ 54.625,00 PARA SER APLICADO NAS OBRAS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO GRUPO ESCOLAR “PROFESSOR BARROS” DE GUARIBA.
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE OBRAS PUBLICAS, UM AUXILIO FINANCEIRO DE CR$ 300.000,00 PARA SER APLICADO NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE.
DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SALIM ATIQUE
DENOMINAÇÃO DA AVENIDA LUIZ BARICHELLO
DENOMINAÇÃO DA AVENIDA VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA
DENOMINAÇÃO DA RUA PRIMO ROMA
DENOMINAÇÃO DA RUA NELLO PETRINI
DENOMINAÇÃO DE ÁREA
DENOMINAÇÃO DE UMA VILA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 25/09/1961