Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A COMPRA DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CADEIA PÚBLICA E DELEGACIA DE POLÍCIA
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER AUXILIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 350.000,00
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 150.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 100.000,00
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO
REORGANIZA O QUADRO E OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER AUXILIO FINANCEIRO DO GOVERNO ESTADUAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 500.000,00
INSTITUI ADICIONAL SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO IMOBILIÁRIA “INTER-VIVOS”
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.571.306,60
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 170.000,00
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXA MUNICIPAIS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, QUE ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1962
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E PERÍMETRO SUBURBANO DO DISTRITO DA SEDE DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA TABELA DE COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À FAZENDA DO ESTADO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL E IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO 'INTER-VIVOS'
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 31/08/1962