Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.401.546,50
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR MOTONIVELADORAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAR PROJETOS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO “FUNDO DE DEFESA DO CAFÉ” OUTORGADO AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO.
MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N°. 52
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “ABONO DE NATAL” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 330.000,00
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, QUE ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1963
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 752.000,00
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 2.250.000,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SP
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 500.000,00
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 2.250.000,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SP
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.432.068.60
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 100.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 150.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 690.000,00
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O FUNDO ESTADUAL DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES NO VALOR DE CR$ 252.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 02/08/1963