Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A COMPRA DE BOMBAS PARA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA
AUTORIZA A PREFEITURA A DOAR UM TERRENO
AUTORIZA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO PARA O FÓRUM
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A OUTORGAR PROCURAÇÃO AO JOÃO FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 799.410,70
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE ESPETÁCULOS E DIVERSÕES
ESTABELECE HORÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E INDUSTRIAS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 450.000,00
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “ABONO DE NATAL” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE TABELAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.810.000,00
AUTORIZA A COMPRA DE UM PRÉDIO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER QUANTIA FINANCEIRA
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, QUE ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1964
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 850.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.420.000,00
DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE TABELA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.240.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 08/04/1964