Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A ALIENAR POR DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.600.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 6.900.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 600.000,00
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER ESTUDOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO GRUPO ESCOLAR “PROF. BARROS” DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 175.000,00
DISPÕE SOBRE NOVA MODALIDADE DE PAGAMENTO DO SALÁRIO-FAMÍLIA
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS NO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 7.200.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 800.000,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO E RELOCAÇÃO DE IMÓVEL
NUMERAÇÃO DE LEI NÃO USADA POR ERRO TÉCNICO.
FICA AUMENTADA PARA CR$ 10.000,00 MENSAIS AS PENSÕES QUE A MUNICIPALIDADE VEM PAGANDO AS SENHORAS GERALDINA CIGANHA E ANA MARIA DA SILVA, VIÚVAS DE EX SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “SOCIEDADE PARA O PROGRESSO DE GUARIBA”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 05/11/1964