Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TELEVISÃO SMTV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 5.615.551,00
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 15.878.602,00
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, QUE ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1966
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.000.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 30.000,00
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PENSÕES
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 20.010.000,00
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CARÁTER FINANCEIRO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO NOS IMPOSTOS E TAXAS SOBRE IMÓVEIS DA ZONA URBANA
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES DA DIFERENÇA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO IMOBILIÁRIAS “INTER-VIVOS”
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS”
CONCEDE PENSÃO MENSAL A LAZARA DA SILVA CORRÊA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 107.760.320,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SP
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, QUE ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1965
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 22/12/1965