Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 6.000.000,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 24.587.028,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 15.000.000,00
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 12.900.914,00
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE ÁGUA AO SEBASTIÃO VENANCIO DA SILVA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA USADA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 50.000.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.000.000,00
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE PROVENTOS DA APOSENTADORIA DO OCTAVIO EVANGELISTA DE SOUZA
DISPÕE SOBRE ABERTURA E SUPLEMENTAÇÕES DE CRÉDITOS ESPECIAIS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GUARIBA AO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIAS ELÉTRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE IMPOSTO NAS TRANSMISSÕES DE PROPRIEDADES IMOBILIÁRIAS “INTER-VIVOS”
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DESCONTO ANUAL NA TAXA DE ÁGUA
ALTERA REDAÇÃO DA LEI N°. 317 DE 22/12/1965
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SEPULTURAS PERPETUAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h37 · Norma mais recente da lista: 09/12/1966