Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 1.700,00
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DE NCR$ 3.000,00 A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS ANISTIA E ISENÇÃO AOS CLUBES SOCIAIS ESPORTIVOS G.C – CORINTIANS DE GUARIBA E GUARIBINHA FC
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 1.300,00
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES URGENTES DE VERBA DO ORÇAMENTO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO, SOBRE TERRENOS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES POBRES
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 3.4141,81
INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS ESPERADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SEUS BENS E O FORNECIMENTO DE UTILIDADE PRODUZIDA PELO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, QUE ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1967
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARIBA, A ALIENAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h50 · Norma mais recente da lista: 26/07/1967