Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 16.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 15.000,00
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DE NCR$ 1.000,00 A GUARDA MIRIM DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO DE NCR$ 500,00 A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PREMIO AOS ALUNOS DO GRUPO ESCOLAR "PROF. BARROS" DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO DE NCR$ 500,00 A CAMPANHA “NATAL DAS CRIANÇAS POBRES”
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A PROVA SÃO SILVESTRE
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE NCR$ 300,00 A ESCOLA NORMAL E GINÁSIO ESTADUAL DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 400,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCR$ 39.800,00
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, QUE ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1968
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ESTABELECER HORÁRIO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 500,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCR$ 850,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCR$ 6.000,00
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE NCR$ 109.107,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SP
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCR$ 13.800,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCR$ 17.700,00
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 29/02/1968