Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE NCR$ 74.966,30 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SP
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTOS DE SALÁRIOS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA NO ORÇAMENTO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 5.000,00
INSTITUI ADICIONAL SOBRE VENCIMENTOS DE COMISSIONÁRIOS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCR$ 2.500,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 2.000,00
DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 14.000,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, DO ESTADO DE SÃO PAULO
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCR$ 4.120,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 5.000,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA MIRIM DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ACEITE DE TÍTULOS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCR$ 16.800,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 3.500,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 8.000,00
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, INSTITUINDO REGIME JURÍDICO DE TRABALHO, CITANDO CARGOS E SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 10/09/1968