Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 1.800,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADQUIRIR O ESTÁDIO “DOMINGOS BALDAN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA E A RESPECTIVA BANDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 700,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 7.000,00
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO RELATIVO AO PERÍODO DE 1969 A 1971
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, QUE ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 980,00
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 5.150,00
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE PAVIMENTAÇÃO
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE NCR$ 111.890,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SP
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 11/12/1968