Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 5.000,00
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PROVIMENTO DO CARGO DE SECRETARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CURSO DE ADMISSÃO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM PRÊMIO DE ASSIDUIDADE AOS COMPONENTES DA CORPORAÇÃO MUSICAL GUARIBENSE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR UM DENTISTA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 10.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCR$ 5.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 14.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 2.500,00
AUTORIZA O APROVEITAMENTO DE PROFESSORAS SUBSTITUTAS EFETIVAS E FIXA GRATIFICAÇÃO
DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 15.000,00
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DO CONSÓRCIO DE PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DE NCR$ 700,00, A CAIXA ESCOLAR DO GRUPO ESCOLAR “PROF. BARROS”
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DE NCR$ 500,00, A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 09/09/1969