Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÕES DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO CHEFE DO EXECUTIVO E AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 3000,00
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA USADA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE QUE SE OBSERVE NO ORÇAMENTO DO MUNÍCIPIO DE GUARIBA, PRA O EXERCÍCIO DE 1970, AS DESPESAS CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS AO PRESENTE EXERCÍCIO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL PARA RECOLHIMENTO DE FANFARRA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DE NCR$ AO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA IZABEL DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO PERÍODO TRIÊNIO DE 1970 A 1972
ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 2000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 500,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO
INSTITUI A COMISSÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DISPÕE SOBRE MEDIDAS REGULADORAS SOBRE LOTEAMENTO
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO CAPÍTULO VI DO TÍTULO VIII DA LEI N°. 343, DE 30/12/1966
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA E ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 15.000,00
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 11/03/1970