Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 467, DE 25/06/1970
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE VERBA NO TOTAL DE NCR$ 25.600,00
DISPÕE SOBRE ANULAÇÕES DA LEI N°. 346/67, DE 20/02/1967
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TABELA PARA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE UM TELEVISOR E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1500,00
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES PARA O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
DISPÕE SOBRE A VENDA DE TERRENO QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A PESSOAS DECLARADAMENTE POBRES QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR DESPESAS COM O ALISTAMENTO ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 3000,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A MUNICIPALIDADE CONSTRUIR E VENDER CARNEIRAS NO CEMITÉRIO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 10000,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A PARA A COMPRA DE UM TRATOR COM EQUIPAMENTO HIDRAULICO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 1000,00
DISPÕE SOBRE BOLSA DE ESTUDOS A ESTUDANTES
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 15000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 4000,00
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 08/09/1970