Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9 DA LEI N°. 495
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA O COLÉGIO SECUNDÁRIO “JOSÉ PACIFICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES AO TESOUREIRO
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, QUE ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DE QUALIDADE NA APLICAÇÃO DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL “JOSÉ PACIFICO”
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO RELATIVO AO PERÍODO DE 1971 A 1973
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE CR$ 1000,00, A CORPORAÇÃO MUSICAL GUARIBENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5000,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O “MOBRAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ÁGUA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 5000,00
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h24 · Norma mais recente da lista: 14/04/1971