Câmara Municipal de Guariba (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA O COLÉGIO SECUNDÁRIO “JOSÉ PACIFICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 497, de 14 de abril de 1971DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9 DA LEI N°. 495
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 610, de 11 de junho de 1973DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI N°. 495 DE 19/03/1971
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 665, de 07 de março de 1975DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 495 QUE INSTITUI BOLSAS DE ESTUDO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.