Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO FAMÍLIA E SALÁRIO ESPOSA
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ARTESANATO AO CENTRO COMUNITÁRIO “CRISTO REI”
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE APARELHAMENTO PARA RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2000,00
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 30.000,00
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE 50% NO IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL E RESPECTIVAS TAXAS
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SALDO DE VERBA PARA O PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 6000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1500,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 45.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO MOBRAL
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ALUGUEL DE UM PRÉDIO PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA
DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.500,00
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 2000,00
MODIFICA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 24/08/1971