Câmara Municipal de Guariba (SP)
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 550, de 21 de março de 1972DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO NA TABELA DE N°. 4, DA LEI N°. 511
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 552, de 21 de março de 1972DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 563, de 22 de maio de 1972DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 511 DE 05/03/1971
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 576, de 29 de agosto de 1972DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 598, de 27 de dezembro de 1972DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA N°. 2, DA LEI N°. 511 DE 03/08/1971
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 754, de 08 de dezembro de 1977DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 174, DA LEI N°. 511, DE 03 DE AGOSTO DE 1971
Alterado(a) pelo(a)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 831, de 20 de novembro de 1979ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N°. 511 DE 03/08/1971
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 834, de 20 de novembro de 1979ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO POSTERIOR QUE O MODIFICA
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 887, de 12 de dezembro de 1980DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA TABELA N° 2 DA LEI 511 DE 03/08/1971, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 598 DE 27/12/1972
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 925, de 29 de dezembro de 1981ALTERA A TABELA DE VALORES DAS TAXAS COBRADAS COMO RECEITA DE CEMITÉRIO E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO, QUE ESPECIFICA, NO ARTIGO 2° DA LEI N° 733 DE 22/06/1977
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 942, de 22 de novembro de 1982DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.