Câmara Municipal de Guariba (SP)
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO POSTERIOR QUE O MODIFICA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 511, de 03 de agosto de 1971DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
Altera o(a)
Lei nº 749, de 08 de dezembro de 1977DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Altera o(a)
Lei nº 783, de 13 de dezembro de 1978DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 942, de 22 de novembro de 1982DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS