Câmara Municipal de Guariba (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 511, de 03 de agosto de 1971DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
Altera o(a)
Lei nº 834, de 20 de novembro de 1979ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO POSTERIOR QUE O MODIFICA
Altera o(a)
Lei nº 887, de 12 de dezembro de 1980DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA TABELA N° 2 DA LEI 511 DE 03/08/1971, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 598 DE 27/12/1972
Altera o(a)
Lei nº 925, de 29 de dezembro de 1981ALTERA A TABELA DE VALORES DAS TAXAS COBRADAS COMO RECEITA DE CEMITÉRIO E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO, QUE ESPECIFICA, NO ARTIGO 2° DA LEI N° 733 DE 22/06/1977