Câmara Municipal de Guariba (SP)
ALTERA A TABELA DE VALORES DAS TAXAS COBRADAS COMO RECEITA DE CEMITÉRIO E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO, QUE ESPECIFICA, NO ARTIGO 2° DA LEI N° 733 DE 22/06/1977
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 511, de 03 de agosto de 1971DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
Altera o(a)
Lei nº 733, de 23 de junho de 1977DISPÕE SOBRE TAXAS A SEREM COBRADAS COMO RECEITA DO CEMITÉRIO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 942, de 22 de novembro de 1982DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.