Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO PERÍODO TRIENAL DE 1972 A 1974
ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 1972
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 6000,00
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 20000,00
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO D.E.R
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO COMUNITÁRIO ‘CRISTO REI’ DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 15.000,00
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARIBA – SAEG
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE UM AUXILIAR PARA O SERVIÇO ELEITORAL DA COMARCA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO AO ESPORTE CLUB JUVENTUS DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DE CR$ 2000,00 A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL “JOSÉ PACIFICO”
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ESTABELECER CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL PARA INSTALAÇÃO DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO FISCAIS - NAOF
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE ARTESANATO AO CENTRO COMUNITÁRIO ‘CRISTO REI’
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 07/12/1971