Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.320,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE LIVROS E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.500,00
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE PROFESSORES
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DE FOTOGRAFIAS
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO NA TABELA DE N°. 4, DA LEI N°. 511
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR UM MÉDICO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3000,00
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DE VERBAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA FORMALIZAR ACORDO COM A PROCURADORIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES PARA EFEITO DE PAGAMENTOS DAS TAXAS DE CONSUMO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DE ESGOTOS E DEMAIS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARIBA - SAEG
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE COMPRA DE AÇÕES DA PETROBRAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3000,00
INSTITUI MONUMENTO PÚBLICO EM HOMENAGEM AO DR. ALVARO LANDGRAF
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FECE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5000,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA CONTRATAR SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 09/05/1972