Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2000,00
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA AO SAEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CLASSE NO GRUPO ESCOLAR PROFESSOR BARROS, A TÍTULO PRECÁRIO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A VENDA DA CAMIONETA CHEVROLET 1968
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ASSINAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO MUNICIPAL DE TELEVISÃO DE JABOTICABAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5000,00
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS E ENQUADRAMENTO DE CARGOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI N°. 518 DE 24/08/1971
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 8.000,00
DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DO VALOR DE BOLSAS DE ESTUDOS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE PROFESSORA DE CORTE E COSTURA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 511 DE 05/03/1971
DISPÕE SOBRE O REVIGORAMENTO DA LEI N°. 348 DE 06/06/1967
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA LETRA E MÚSICA DO ‘HINO A GUARIBA’
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PAGAMENTO MENSAL DE UM MÉDICO
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO ESTADUAL DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES, DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÕES
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 29/08/1972