Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 5000,00
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 47.000,00
ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 1973
DISPÕE SOBRE UM AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO À COMISSÃO PATROCINADORA DA CORRIDA “SÃO SILVESTRE” NO MUNICÍPIO DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 25.553,26
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 12.000,00
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO PERÍODO DE 1973 A 1975
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA CANCELAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA “CAIBAR SCHUEL” DE ARARAQUARA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 32.500,00
REGULAMENTA AS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2500,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 60.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3000,00, PARA AUXÍLIO AO E.C JUVENTUS DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO PÚBLICO EM HOMENAGEM AO DR. “JOSÉ SADALLA”
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 10000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3000,00
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 20/12/1972