Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 3500,00
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 4000,00 À BANDA MARCIAL DO COLÉGIO ESTADUAL “JOSÉ PACIFICO” DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 3000,00 AO ESPORTE CLUBE JUVENTUS DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TAXA DE EXCESSO DE CONSUMO DE ÁGUA, LANÇADAS PELO SAEG
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N°. 609, DE 28/05/1973, DANDO NOVA REDAÇÃO DO SEU CONTEÚDO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI N°. 495 DE 19/03/1971
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 60.000,00
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SUPLEMENTAR A COMISSÃO INSTITUÍDA PELA LEI N°. 601, DE 02/03/1973
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL “DR. JOSÉ SADALLA”
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
DISPÕE SOBRE CESSÃO, MEDIANTE PAGAMENTO DE VEÍCULO DA PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICULARES
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE DOIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CURSO PARA ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CARNAVAL E A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DE CR$ 2000,00
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UMA AJUDA FINANCEIRA PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA ESPECIALIZADA PARA CRIANÇAS EXCEPCIONAIS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA N°. 2, DA LEI N°. 511 DE 03/08/1971
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 17/09/1973